Fim do '6x1'? Deputados Retomam PEC para Reduzir Jornada de Trabalho, Mas Proposta Enfrenta Resistência

Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada por deputados no Congresso com o objetivo de reduzir a jornada de trabalho semanal e acabar com o modelo de escala 6x1 (seis dias de trabalho para um dia de folga), atualmente comum em várias áreas de atuação no Brasil. A medida, que já foi discutida anteriormente no Legislativo e arquivada, visa atualizar as condições de trabalho e aumentar o bem-estar dos trabalhadores, mas enfrenta resistência e debates intensos entre parlamentares, entidades de classe e representantes do setor empresarial.

O Que Propõe

A PEC tem como foco principal reduzir a carga semanal de trabalho para 30 ou 36 horas, possibilitando um equilíbrio maior entre a vida profissional e pessoal. Isso significaria uma transição para uma semana de trabalho mais curta, encurtando o modelo 6x1 e promovendo, em muitos casos, uma escala 5x2, com dois dias de descanso. A mudança seria aplicada gradativamente, minimizando os impactos nas empresas e dando tempo para se adaptar

De acordo com os proponentes, a medida atenderá às demandas crescentes por condições de trabalho mais saudáveis, que promovam a qualidade de vida e contribuam para a saúde mental dos trabalhadores. Com a aprovação da PEC, o Brasil se uniria a outros países que já reduziram a carga horária semanal de trabalho, como França e Alemanha.

Debates

A PEC gera polêmica e divide opiniões. Por um lado, os defensores da proposta argumentam que a redução da jornada de trabalho tem o potencial de aumentar a produtividade, diminuir o estresse e até reduzir os índices de doenças ocupacionais. Estudos indicam que uma carga horária mais leve pode promover melhor desempenho e satisfação, o que é benéfico.

Por outro lado, representantes do setor empresarial se mostram cautelosos quanto à proposta, alegando que a redução da carga semanal de trabalho pode elevar os custos operacionais, especialmente em setores que operam em regime contínuo, como comércio e indústria. Para eles, a medida poderia obrigar as empresas a contratarem mais funcionários para cobrir as horas reduzidas, aumentando os custos com folha de pagamento e impactando o fechamento de muitas dessas.

Tentativas Anteriores e Perspectivas para a Nova PEC

A ideia de modificar a jornada de trabalho no Brasil não é nova. Propostas semelhantes já foram apresentadas no Congresso em anos anteriores, mas acabaram arquivadas sem aprovação. Desta vez, no entanto, a PEC ganhou mais apoio devido a uma crescente conscientização sobre a importância do bem-estar no ambiente de trabalho, intensificada pela pandemia de COVID-19.

O projeto Ainda se Desenvolve

A PEC da jornada de trabalho precisa ser aprovada em duas votações na Câmara dos Deputados e no Senado, com um mínimo de três quintos dos votos em cada casa para entrar em vigor. Caso aprove, a emenda trará novas regulamentações trabalhistas que impactariam diretamente empresas e funcionários em diversas áreas.

A proposta de redução da jornada e o fim do modelo 6x1 refletem a busca por um melhor equilíbrio entre trabalho e vida pessoal no Brasil. Enquanto o Congresso debate os próximos passos, milhões de trabalhadores acompanham atentamente o revelador dessa proposta, que poderá transformar as relações de trabalho e de trabalhador.